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Fiscalização poderá testar drogas além do álcool na estrada
Resolução do Contran permite aparelhos que detectam outras substâncias em qualquer motorista abordado. Recusar o teste custa R$ 2.934,70 e 12 meses sem dirigir.
A Resolução Contran nº 1.031/2026, publicada em 18 de agosto, permite que a fiscalização de trânsito use aparelhos que detectam outras substâncias psicoativas além do álcool, o chamado "drogômetro". Qualquer condutor abordado pode ser testado, e depois de um acidente o teste deve ser feito sempre que possível. A resolução substitui a antiga norma da Lei Seca (Resolução 432/2013).
Quando começa
A resolução vale desde a publicação, mas a mudança no Manual de Fiscalização, que orienta os agentes na abordagem, entra em vigor 60 dias depois, em meados de outubro.
Quanto custa recusar
Recusar o teste é infração gravíssima (art. 165-A do Código de Trânsito): multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo.
Não substitui o toxicológico
O teste na estrada não muda o exame toxicológico periódico das categorias C, D e E, que continua obrigatório a cada 2 anos e 6 meses. Deixar de fazer o periódico por mais de 30 dias depois do vencimento gera multa de R$ 1.467,35, mesmo sem abordagem.
Para a sua frota: é uma boa hora para relembrar a política de álcool e drogas com os motoristas e conferir a validade do toxicológico de cada um.
